Aviso legal
Aviso Legal — Bolas de Sabão
1. Identificação do Prestador do Serviço
Em cumprimento do disposto na Lei n.º 7/2004 (Lei do Comércio Eletrónico) e demais legislação aplicável, informamos:
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Nome comercial: Bolas de Sabão
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Entidade legal: Ricardo Filipe Oliveira Gomes e Sousa
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NIF: 241417660
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Registo comercial: [N.º e Conservatória]
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Morada: Rua Vasco da Gama, Nº 30, 2º DRT, 2955-218 Pinhal Novo
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Telefone: 918 650 469
2. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no website (textos, imagens, logótipos, design, código) é propriedade da Bolas de Sabão ou de terceiros devidamente autorizados, estando protegido pela legislação aplicável. É proibida a utilização não autorizada para fins comerciais ou não comerciais.
3. Responsabilidade
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Procuramos assegurar que todas as informações no website estão corretas e atualizadas, mas não garantimos a ausência de erros ou omissões.
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Reservamo-nos o direito de modificar os conteúdos, produtos ou preços sem aviso prévio.
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Não nos responsabilizamos por danos resultantes da utilização indevida do website ou de falhas técnicas alheias ao nosso controlo.
4. Resolução Alternativa de Litígios (RAL)
Em caso de litígio de consumo, o cliente pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios:
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CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
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Website: https://www.cniacc.pt
Plataforma Europeia de Resolução de Litígios Online: https://ec.europa.eu/consumers/odr
5. Livro de Reclamações
Disponibilizamos Livro de Reclamações Eletrónico em: https://www.livroreclamacoes.pt
6. Lei Aplicável
Este website rege-se pela lei portuguesa. Qualquer litígio será submetido aos tribunais portugueses, sem prejuízo das regras imperativas aplicáveis de defesa do consumidor.