Política de privacidade

Última atualização: 11 de setembro de 2025

1. Introdução

A Bolas de Sabão (adiante designada “nós” ou “nosso”) opera esta loja online e website, utilizando a tecnologia Shopify para prestar os serviços de comércio eletrónico. Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos e divulgamos as suas informações pessoais quando visita, utiliza ou efetua uma compra no nosso website, bem como os seus direitos ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e legislação nacional aplicável.

2. Responsável pelo Tratamento de Dados

  • Nome legal: Ricardo Filipe Oliveira Gomes e Sousa

  • NIF: 241417660

  • Sede: Rua Vasco da Gama, Nº 30, 2º DRT, 2955-218 Pinhal Novo

  • Email: bolasdesabaooficial@gmail.com

  • Telefone: 918 650 469

Somos o responsável pelo tratamento dos dados pessoais que nos fornece ou que são recolhidos através da utilização da nossa loja.

3. Informações Pessoais que Recolhemos

Consideramos “informações pessoais” todos os dados que identificam ou podem identificar um utilizador. Podemos recolher:

  • Detalhes de contacto: nome, morada, email, telefone.

  • Dados financeiros: informações de pagamento, conta, cartão.

  • Dados de conta: nome de utilizador, palavra-passe, preferências.

  • Informações de transações: histórico de compras, devoluções, trocas.

  • Comunicações: dados fornecidos ao contactar o apoio ao cliente.

  • Dados técnicos: IP, navegador, dispositivo, cookies, logs de utilização.

Fontes de recolha

  • Diretamente do cliente (quando cria conta, compra ou comunica connosco).

  • Automaticamente (cookies, navegação, dispositivos).

  • Através da Shopify e outros prestadores de serviços (pagamentos, transportadoras).

  • Parceiros de marketing e terceiros.

4. Finalidades e Bases Legais do Tratamento

Tratamos os dados pessoais para as seguintes finalidades e com base nas respetivas bases legais:

  • Execução de contrato: processar encomendas, pagamentos, envios, devoluções.

  • Cumprimento de obrigação legal: faturação, contabilidade, obrigações fiscais (dados conservados 10 anos).

  • Consentimento: marketing, newsletters, cookies não essenciais.

  • Interesse legítimo: melhoria da experiência no site, prevenção de fraude e segurança.

5. Como Utilizamos os Dados

  • Prestação e personalização dos serviços.

  • Comunicação com clientes (apoio, notificações, atualizações de encomendas).

  • Marketing e promoções (com base no consentimento).

  • Prevenção de fraude e segurança.

  • Cumprimento de requisitos legais.

6. Divulgação a Terceiros

Podemos partilhar dados pessoais com:

  • Shopify Inc. (plataforma de e-commerce e alojamento da loja).

  • Prestadores de serviços (pagamentos, transportadoras, TI, análise de dados).

  • Parceiros de marketing e publicidade (apenas com consentimento do cliente).

  • Autoridades legais, quando exigido por lei.

Transferências Internacionais
Os dados podem ser transferidos para fora da União Europeia (ex.: Shopify no Canadá/EUA). Nestes casos, garantimos mecanismos adequados como Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia, assegurando proteção equivalente ao RGPD.

7. Conservação de Dados

  • Dados fiscais/faturação: 10 anos.

  • Dados de encomendas: até ao prazo de prescrição legal aplicável.

  • Dados de marketing: até retirada do consentimento.

  • Conta de cliente: até pedido de eliminação.

8. Direitos do Titular de Dados

O utilizador tem os seguintes direitos:

  • Acesso aos seus dados.

  • Retificação de dados incorretos ou incompletos.

  • Apagamento (“direito a ser esquecido”).

  • Limitação do tratamento.

  • Portabilidade dos dados.

  • Oposição ao tratamento (incluindo marketing).

  • Retirada de consentimento a qualquer momento.

Estes direitos podem ser exercidos por email: bolasdesabaooficial@gmail.com.

9. Crianças

Os nossos serviços não se destinam a menores de 16 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de crianças. Caso sejam fornecidos, procederemos à eliminação imediata após conhecimento.

10. Cookies

Utilizamos cookies essenciais ao funcionamento do site e cookies opcionais (análise, marketing) apenas com consentimento do utilizador. O cliente pode configurar as preferências através do banner de cookies ou do navegador.

11. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas (encriptação SSL, controlo de acessos, servidores seguros) para proteger os dados contra perda, uso indevido, acesso não autorizado ou divulgação.

12. Reclamações

O cliente tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo em Portugal:

13. Alterações à Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política sempre que necessário (alterações legais, tecnológicas ou de negócio). A versão atualizada será publicada no nosso website.

14. Contactos

Para qualquer questão sobre proteção de dados, contacte-nos:

  • Nome: Bolas de Sabão – Ricardo Filipe Oliveira Gomes e Sousa

  • Email: bolasdesabaooficial@gmail.com

  • Telefone: 918 650 469

  • Morada: Rua Vasco da Gama, Nº 30, 2º DRT, 2955-218 Pinhal Novo